EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Governo tucano destruiu a rede pública estadual. Baixos salários dos professores e superlotação das salas derrubam a qualidade do ensino

Por Karen Aparecida Silveira, professora de Geografia e Sociologia da rede estadual

No Estado de São Paulo, o ciclo básico da educação (ensinos fundamental e médio) sofre uma série de ataques, com a desvalorização profissional dos educadores, a “reorganização” velada da rede pública de ensino e, consequentemente, a queda da qualidade.
Os salários dos professores e professoras vêm caindo a cada ano, o último reajuste ocorreu em 2014. Depois disso, não houve sequer a reposição da inflação. Cabe comparar o salário atual dos professores da rede estadual de ensino com o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei 11.738, de 16 de julho de 2008), que tem como objetivo estabelecer o mínimo devido a cada professor que exerce 40 horas semanais. Em 2008, o salário de um professor de educação básica do ensino fundamental II (do 6º ano ao ensino médio) em início de carreira superava em 59,5% o piso salarial de então. Em 2017, este índice caiu para 5,1%, e em 2018 o salário deste profissional estava abaixo do piso estabelecido em lei, pressionando o governo estadual a fazer um reajuste.
Mas a questão não para por aí: em 2017, o salário dos professores e professoras de educação básica I (do 1º ao 5º ano) em início de carreira já estavam abaixo do piso, o que fez o governo conceder um reajuste de 10,15%. Porém, esse reajuste não foi estendido a toda categoria, descumprindo o plano de carreira do magistério.
Diante destes dados, é possível perceber que a categoria está com imenso déficit salarial e que o atual governador, Márcio França (PSB), da mesma forma que o anterior, Geraldo Alckmin (PSDB), não tem nenhum interesse na valorização desses profissionais da rede pública de ensino, pois em nenhum momento apresentou uma proposta real de reposição das perdas salariais que sofreram. Mesmo depois de uma greve de 92 dias em 2015, o governo recusou-se a negociar o reajuste salarial com a Apeoesp.
Ao mesmo tempo em que desvaloriza os profissionais, a cada ano o governo tucano fecha mais salas de aula. Depois da greve de 2015, o governo estadual apresentou um projeto que apelidou de “reorganização escolar”. Na verdade, sem fazer qualquer discussão com a comunidade escolar (educadores, pais e estudantes), os tucanos pretendiam fechar várias escolas e instituir o ciclo único em outras. Para impedir este retrocesso, os alunos se organizaram e promoveram as ocupações das escolas, defendendo-as contra o fechamento. Apesar da repressão policial e de grupos organizados de direita, o movimento prosseguiu e conquistou uma importante vitória. O secretário da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão. E o governador Alckmin não teve outra saída a não ser recuar da decisão, temporariamente.
Não houve o fechamento de escolas, mas a mal denominada “reorganização escolar” passou a ocorrer de forma velada. No ano de 2016 foram fechadas 2.158 salas de aula no Estado. Além disso, as salas dos anos iniciais dos ciclos fundamental I e fundamental II que estavam previstas não foram abertas. Esta foi outra tática utilizada pelo governo tucano para implementar seu projeto de sucateamento da educação pública: várias escolas que estavam na lista do governo para se tornarem de ciclo único, no ano de 2016 não abriram a série inicial do ciclo que seria fechado em 2015.
Essa manobra perversa elevou ainda mais o número médio de alunos por sala, provocando a superlotação das salas, em desrespeito à própria legislação estadual vigente, que estabelece a quantidade de 30 alunos para o ciclo fundamental I; 35 alunos para o ciclo fundamental II; e 40 alunos por sala para o ensino médio. Os dados estatísticos mostram que o número total de matrículas na rede pública cresceu de 2015 para 2016, o que desmonta a alegação do governo, de suposta diminuição do número de alunos.
Percebemos que, a cada ano que passa, a educação básica da rede estadual paulista apresenta maior déficit na valorização profissional e a superlotação de salas de aula, levando à queda na qualidade de ensino. A desvalorização profissional faz com que professores não disponham de tempo e condições suficientes para investir nas suas carreiras e para a preparação das aulas, correção de provas e outras atividades extraclasse, pois precisam trabalhar em mais de uma escola para obter renda adequada ao sustento de suas famílias.
Além disso, a superlotação das salas de aula afeta diretamente a qualidade do ensino, uma vez que impede os profissionais de dar a necessária atenção aos alunos e torna esse ambiente de trabalho altamente precário e insalubre. Não por acaso, é alto o índice de problemas de saúde física e mental de professores e professoras da rede pública estadual. A escola precisa ser um local com ambiente agradável e acolhedor, para que os alunos consigam apreender e professor possa exercer a sua profissão com o devido reconhecimento e dignidade.
Educação é direito de todos e responsabilidade do poder público. Juntos, podemos mudar essa realidade lutando por educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.

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