QUEM É QUE MORRE NAS QUEBRADAS?

É preciso enfrentar o genocídio da juventude negra! Policia Militar de SP matou quase mil pessoas em 2017, na sua maioria negros e negras

Por Adriano Bueno, petista e militante do movimento negro

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras (Atlas da Violência 2017 – IPEA). A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil (Relatório Final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens).
O parágrafo acima poderia ser a reprodução da famosa introdução de um rap do Racionais MCs, de 1997. Mas não, estes dados mostram o quanto “Capítulo IV, Versículo III” segue atual, embora gravada há mais de 20 anos!
Se de um lado a violência possui como sua vítima preferencial a juventude negra, de outro lado a responsabilidade, direta ou indireta, de parte importante das ações violentas é das forças policiais, em especial da Polícia Militar. Trata-se, portanto, de um genocídio promovido pelo Estado brasileiro, tendo como alvo um segmento étnico/etário bem delimitado, numa guerra friamente planejada.
O atual governador de São Paulo, Márcio França (PSB), comemorou em uma entrevista recente o índice de homicídios alcançado pelo Estado, classificando-o como “sensacional”. Os dados expressam, na visão de tucanos como o agora ex-governador Geraldo Alckmin, o “sucesso” da política do “quem não reagiu, tá vivo”.
A taxa de 2016, de 9,6 homicídios/100 mil habitantes, foi considerada um marco da série histórica por ter caído pela primeira vez para menos de um dígito, colocando São Paulo desde então como o único Estado do país a estar dentro de um patamar “aceitável” conforme classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre o início do século e 2016, a queda no número absoluto de homicídios foi de 73%. Os dados preliminares do Datasus apontam para 4.238 mortes violentas no último ano do intervalo — número bem inferior aos 15.641 do início do período.
Márcio França (PSB), a exemplo de seu antecessor Geraldo Alckmin (PSDB), comemora a redução do número de homicídios como uma conquista de seus governos, consequência do investimento em “políticas de segurança pública”. Mas muitos especialistas da área questionam esta relação e apontam outras causas, menos nobres, para a queda na taxa apresentada pela série histórica.
“Assunto tabu”
É assunto tabu para os tucanos (e seu sucessor “socialista”) a influência de fatores não relacionados com políticas de segurança pública, como o controle das ações de extrema violência imposto ao crime pelo PCC, ou Primeiro Comando da Capital, facção que exerce o “monopólio” do tráfico de drogas no Estado.
O PCC foi criado em 1993, logo após o Massacre do Carandiru. Seus objetivos iniciais eram “combater a opressão no sistema prisional paulista” e “vingar as 111 mortes do massacre do Carandiru”, mas com o passar dos anos a facção passou a controlar o tráfico de drogas. A partir dos anos 2000, a facção passa a descentralizar sua operação, ampliando sua ramificação e consequentemente seu código de conduta para além dos muros dos presídios, o que coincide com o início da queda no número de homicídios conforme a série histórica de pesquisas aponta.
Antes do surgimento do PCC, predominava em São Paulo uma disputa sangrenta entre gangues por pontos de tráfico. As estatísticas sugerem que esta violência generalizada foi superada a partir do momento em que o PCC consolida uma espécie de monopólio do tráfico de drogas, onde os pontos de venda funcionam como espécies de “franquias”. Não é de causar surpresa que a violência tenha aumentado vertiginosamente em estados do Nordeste, por exemplo, no mesmo período em que diminuiu em São Paulo, se levarmos em consideração que nesses Estados há uma guerra entre facções pelo controle dos presídios, a partir de onde se organizam para o controle do tráfico.
As ondas de violência promovidas pelo PCC em São Paulo em 2006 e em 2012, com ataques a policiais e a instalações públicas, são pontos fora da curva, episódios de resposta à violência estatal ou à política carcerária de transferência de presos do governo. Pela regra, o PCC controlou a violência no Estado de São Paulo e salta aos olhos a coincidência entre os anos em que a facção aprofunda sua organização no estado e a queda do número de homicídios na série histórica.
Naturalmente, é preciso registrar que existem outros fatores que contribuem para a diminuição da violência. Questões demográficas, como a queda no número de jovens, principal grupo de risco, assim como as iniciativas de desarmamento, a partir do Estatuto do Desarmamento também contribuíram para a alteração do quadro de violência. No entanto, ao comparar o impacto de políticas de desarmamento em outros Estados da federação verificamos que o surgimento e a ramificação do PCC aparece como principal fator para o controle da violência em São Paulo.
“Sensacional” para quem?
Em primeiro lugar, é preciso registrar que apesar da melhora na posição relativa frente aos demais Estados do país, no geral São Paulo ainda é um lugar muito violento para se viver. Ter a melhor posição num ranking de violência entre os Estados de um país que ostentam números de guerra em suas estatísticas não é exatamente algo a ser comemorado com fogos de artifício.
Outro fator a ser considerado é a influência do racismo como crivo discriminatório. O Mapa da Violência de 2016, por exemplo, trouxe a público que entre brancos os números de homicídios caíram 26%, enquanto o número de vítimas negras aumentou 46,9%, algo que mostra o “efeito seletivo” das políticas de desarmamento do período. O Atlas da Violência de 2017 mostrou que a mortalidade de mulheres não negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4%, enquanto a mortalidade de mulheres negras subiu 22%.
Embora o número geral de homicídios tenha diminuído, tanto em termos absolutos quanto relativos, um dado em especial chama a nossa atenção: quando analisamos a série histórica de homicídios praticados pela polícia, o que vemos é que em 2017 a polícia matou um número recorde nos últimos 25 anos (943 casos). A diminuição do número de homicídios em geral estaria assentada na combinação entre acordos com o PCC (que paulatinamente toma para si responsabilidades que antes eram do Estado) e o aumento da letalidade policial? Se sim, e é o que os dados indicam, o “sucesso” da atual política de segurança em São Paulo é peça de marketing.
Outro ponto que vale a pena mencionar é que, conforme a tese de doutorado de Samira Bueno na FGV (“Trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP”), entre 2014 e 2016, 67% das vítimas fatais das ações policiais no Estado de São Paulo eram negras (pretas ou pardas, segundo classificação do IBGE). Afinal, a política de segurança pública de São Paulo é “sensacional” para quem, “cara pálida”?
E a Esquerda?
O principal fator que contribui para a violência é a desigualdade social, visto que os países que alcançaram melhores resultados no combate à violência são aqueles que preservaram minimamente as políticas do Welfare State (Estado de Bem Estar Social). Comparadas ao combate à desigualdade, políticas de segurança pública centradas em investimentos nas ações das polícias, do modelo que os tucanos implementam e propagam em São Paulo, mostraram-se historicamente muito mais ineficazes em todos os lugares em que foram aplicadas.
Vale ressaltar também o resultado alcançado por nosso vizinho Uruguai, que zerou o número de mortes associadas ao tráfico de drogas após legalizar a maconha. Via de regra, a direita tem adotado uma posição hipócrita sobre o tema da legalização da maconha: condenam publicamente, por um viés extremamente moralista, ao mesmo tempo em que negociam com os traficantes nos bastidores, conforme aconteceu após o “salve geral” que o PCC articulou em 2006 e em outro momentos.
Verdade seja dita, setores da Polícia Militar paulista muitas vezes atuam como “sócios” ao impor o “arrego”, uma espécie de taxação sobre os ganhos do tráfico, um preço que cobram para fazer “vistas grossas”. Escândalos recentes, como o do “helicoca” em Minas Gerais, chamam a atenção por escancararem as relações entre o submundo do narcotráfico e a atividade política da direita brasileira, inclusive no financiamento de campanhas eleitorais de muita “gente de bem” no Brasil.
Um estudo recente feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados apontou que o Brasil poderia arrecadar até R$ 6 bilhões em impostos com a legalização da maconha, dinheiro este que poderia ser usado para financiar políticas públicas. A legalização, entre outros benefícios, poderia trazer para a formalidade um setor importante da economia, retirando jovens negros e pobres do trabalho extremamente precarizado e perigoso nas “biqueiras”. Contribuiria para aliviar nosso sistema carcerário desumanamente lotado (somos a terceira maior população carcerária do mundo: mais de 726 mil presos) e possivelmente reduziria a violência, conforme verificou-se no Uruguai.
A esquerda brasileira, incluindo aí o PT paulista, precisa ter coragem de debater a fundo o tema da segurança pública no Estado de São Paulo, respeitando os apelos históricos do movimento negro. Ultimamente as letras de rap tem expressado melhor do que os programas eleitorais do PT os anseios de uma juventude que vive prensada entre a violência decorrente do tráfico de drogas e a violência de Estado praticada pela Polícia Militar.

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